Processo minerário
803.074/1995
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 07/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 13/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 14/05/2012
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Página do DOU de 19/06/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014
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Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/01/2016
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Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022
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Página do DOU de 26/04/2023 — Seção 1
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Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/09/2026 — Seção 1
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