Processo minerário

803.074/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44194/2026/DIVDEF/ANM

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2. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7117/2026/GER-PI/ANM

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.49/2024 - R$ 5.357,97

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4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3148/2022/NPFAM-PI/ANM (inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do Regulamento do Código de Mineração)

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3148/2022/NPFAM-PI/ANM (inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do Regulamento do Código de Mineração)

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 71

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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8. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 111

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10. 30/04/2015 Seção 1

    Página 122 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 31/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2013 Seção 1

    Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 51

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15. 19/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 147

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18. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 53

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20. 07/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 53

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