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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
177
Página
147

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    804.459/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°02/2009 de 16/10/2008-Vencimento em 16/10/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.313/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

803.314/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

803.318/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.315/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.

N°1.324/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

804.111/2008-VALE S A

804.112/2008-VALE S A

804.113/2008-VALE S A

804.114/2008-VALE S A

804.115/2008-VALE S A

804.116/2008-VALE S A

804.117/2008-VALE S A

804.118/2008-VALE S A

804.119/2008-VALE S A

804.120/2008-VALE S A

804.121/2008-VALE S A

804.122/2008-VALE S A

804.124/2008-VALE S A

804.125/2008-VALE S A

804.126/2008-VALE S A

804.127/2008-VALE S A

804.128/2008-VALE S A

804.129/2008-VALE S A

804.130/2008-VALE S A

804.131/2008-VALE S A

804.132/2008-VALE S A

804.134/2008-VALE S A

804.135/2008-VALE S A

804.136/2008-VALE S A

804.137/2008-VALE S A

804.138/2008-VALE S A

804.139/2008-VALE S A

804.140/2008-VALE S A

804.141/2008-VALE S A

804.142/2008-VALE S A

804.143/2008-VALE S A

804.144/2008-VALE S A

804.145/2008-VALE S A

804.146/2008-VALE S A

804.147/2008-VALE S A

804.148/2008-VALE S A

804.149/2008-VALE S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.221/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°1.321/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.247/2006-DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO- Cessionário:J. R. Gomes da Rocha ME- CPF ou CNPJ 03.805.123/0001-98- Alvará n°9.979/2006

804.495/2008-ALICIO GIL BRAZ MOTA- Cessionário:Camaleão Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.153.387/0001-65- Alvará n°7.532/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.598/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO Alvará N°4.304/2008

804.506/2008-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA -Alvará N°7.537/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.335/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.791/2008-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-Registro de Licença n°13/2008 de 03/06/2008-Vencimento em 03/06/2028

803.809/2008-RAIMUNDO AMORIM DE CARVALHORegistro de Licença n°18/2008 de 01/10/2007-Vencimento em 01/10/2012

803.811/2008-RAIMUNDO NONATO GOMES-Registro de Licença n°19/2008 de 13/05/2008-Vencimento em 13/05/2009

803.828/2008-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA-Registro de Licença n°20/2008 de 27/01/2008-Vencimento em 27/01/2010

803.958/2008-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°23/2008 de 04/07/2008-Vencimento em 04/07/2009

804.105/2008-CONSÓRCIO TABULEIROS LITORÂNEOS-Registro de Licença n°25/2008 de 01/09/2008-Vencimento em 01/09/2010

804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA-Registro de Licença n°27/2008 de 05/09/2008-Vencimento em 05/09/2011

804.459/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°02/2009 de 16/10/2008-Vencimento em 16/10/2010

804.468/2008-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA-Registro de Licença n°06/2009 de 27/10/2008-Vencimento em 27/10/2010

803.378/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°46/2009 de 25/08/2009-Vencimento em 25/08/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.242/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA, BARRO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença No.:03/2009 - Vencimento em 08/06/2010

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 147

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