Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850168/08 - Not.498/2010 - R$ 198,85, 850169/08 Not.499/2010 - R$ 198,85, 850172/08 - Not.503/2010 - R$ 2.408,10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.513/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Área de 7.543,48 para 2.645,40-Níquel
850.515/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Área de 5.562,96 para 1.290,96-Níquel
850.298/2007-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Área de 3.182,70 para 1.274,24-Níquel
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.637/2009-DIOGENIS BORGES NETO
RELAÇÃO Nº 201/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08
Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850894/07, 850984/07, 850992/07, 850994/07
Francisco Alves Mendes - 851079/07
Igor Jorge Rolim de Oliveira - 850251/08
João Batista de Castro - 850161/08
João de Lima Rolim - 851123/07
José Antônio Cunha - 850451/07, 850452/07
José Valderi de Oliveira - 850865/07
Jubal Cabral Filho - 850226/07
Manoel Soares de Araujo - 850079/08
Marcelo Cavalcante Guerreiro - 851138/07
Miguel Baía Brito - 850433/07
Natalino de Matos - 850187/03, 850166/03
RELAÇÃO Nº 202/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850172/08 - Not.502/2010 - R$ 239,38
Valderi Brandão de Assis - 850157/04 - Not.468/2010 - R$ 26.593,71
RELAÇÃO Nº 203/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
D10 Mineração Ltda - 850536/05 - Not.470/2010 - R$ 20.509,03, 850533/05 - Not.510/2010 - R$ 189,20, 850534/05 Not.511/2010 - R$ 189,20
José Candido de Araujo e Cia - 850947/06 - Not.507/2010 R$ 237,56
Luiz Carlos da Silva Santos - 851602/96 - Not.494/2010 R$ 202,41
Maria Antonia Lôla de Andrade - 853755/94 - Not.509/2010 - R$ 189,20
Mineração Serra do Sossego S.A. - 850002/96 Not.512/2010 - R$ 213,99
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850168/08 - Not.498/2010 - R$ 198,85, 850169/08 Not.499/2010 - R$ 198,85, 850172/08 - Not.503/2010 - R$ 2.408,10
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850166/05 Not.500/2010 - R$ 189,20, 850167/05 - Not.504/2010 - R$ 189,20
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850443/05 Not.505/2010 - R$ 200,12, 850443/05 - Not.506/2010 - R$ 21.850,62
Suerley Araújo Teodoro - 850274/07 - Not.508/2010 - R$ 237,56
Valderi Brandão de Assis - 850157/04 - Not.490/2010 - R$ 237,56, 850157/04 - Not.469/2010 - R$ 4.040,61
Welson Almeida Barreto - 850096/04 - Not.493/2010 - R$ 2.172,07, 850096/04 - Not.492/2010 - R$ 198,85
RELAÇÃO Nº 204/2010
NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Adelício Pedro da Silva - 850203/02 - Not.501/2010 - R$ 594,02
Amarildo Costa Bezerra me - 850242/02 - Not.515/2010 R$ 613,44
Associação Dos Oleiros Artesanal da Folha - 33 - 850938/06 - Not.496/2010 - R$ 620,69
Brazilian Resources Mineracao LTDA. - 850233/02 Not.514/2010 - R$ 620,69, 850627/03 - Not.497/2010 - R$ 620,69
João Salim - 850800/08 - Not.495/2010 - R$ 322,27
Luíz Adib Ribeiro Bichara - 850037/05 - Not.491/2010 - R$ 620,69
m. w. Materiais de Construção Ltda - me - 850238/03 Not.516/2010 - R$ 594,02
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850172/08 - Not.513/2010 - R$ 644,54
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.168/2008
- 850.513/2003
- 850.515/2003
- 850.298/2007
- 850.637/2009
- 850.342/2008
- 850.894/2007
- 850.984/2007
- 850.992/2007
- 850.994/2007
- 851.079/2007
- 850.251/2008
- 850.161/2008
- 851.123/2007
- 850.451/2007
- 850.452/2007
- 850.865/2007
- 850.226/2007
- 850.079/2008
- 851.138/2007
ver todos os 46 processos
- 850.433/2007
- 850.187/2003
- 850.166/2003
- 850.172/2008
- 850.157/2004
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- 850.533/2005
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- 850.947/2006
- 851.602/1996
- 853.755/1994
- 850.002/1996
- 850.169/2008
- 850.166/2005
- 850.167/2005
- 850.443/2005
- 850.274/2007
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- 850.242/2002
- 850.938/2006
- 850.233/2002
- 850.627/2003
- 850.800/2008
- 850.037/2005
- 850.238/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2010, p. 62