Processo minerário

850.002/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/05/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 259/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 15/05/2013

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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