Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.009/2003-ITALO JOÃO NASPOLINI - Publicado DOU de 18/12/2006, Relação n° 50, Seção I, pág. 85- Onde se lê: "Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infrigência ao Inciso II, do art. 20, do Código de Mineração ?
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2010
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 13/09/2010 - A.I. nº 281/2007, aplicada em duplicidade no DOU nº 95/2010 de 13/09/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.009/2003-ITALO JOÃO NASPOLINI - Publicado DOU de 18/12/2006, Relação n° 50, Seção I, pág. 85- Onde se lê: "Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infrigência ao Inciso II, do art. 20, do Código de Mineração ?
prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.35), leiase:"Auto de Infração Multa Início de Pesquisa não comunicado. (1407)"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
815.318/2002-JOÃO MÁRIO PEREIRA - Publicado DOU de 11/11/2008, Relação n° 62/2008, Seção I, pág. 107- Torna sem efeito cancelamentodo Registro de Licença.(796)
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 22/09/2010, p. 65