Processo minerário

014.934/1936

33 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/09/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/07/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/04/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/04/2014 Seção 1

Alvará n°2098/2012 - Cessionario:815.031/2014-DIOGO BOVEE- — página do DOU de 25/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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