Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 81
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.005/2010-VALTER DIAS PATRICIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.028/2010-LUIS BENGHI-OF. N°088/2010
884.045/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°158/2010
884.046/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°158/2010
884.047/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°158/2010
884.048/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°158/2010
884.077/2010-CMT ENGENHARIA LTDA-OF. N°157/2010
884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°156/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°157/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
884.006/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°25/2010
884.008/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°26/2010
884.010/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°27/2010
884.011/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°28/2010
884.012/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°29/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.018/2009-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença n°088/2010 de 06/11/2008-Vencimento em 06/11/2012
884.025/2010-J.C.COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença n°087/2010 de 12/04/2010-Vencimento em 12/04/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°129/2010
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2010, p. 81