Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.985/1996

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Seção
1
Data
Edição
183
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo DNPM no 815.985/1996. Interessado: Moliza Revestimentos Cerâmicos Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração contra Decisão de indeferimento de Requerimento de Concessão de Lavra.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 21 de setembro de 2010

Processo DNPM no 815.985/1996. Interessado: Moliza Revestimentos Cerâmicos Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração contra Decisão de indeferimento de Requerimento de Concessão de Lavra.

Nos termos do Parecer no 642/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, dou provimento ao Pedido de Reconsideração. Encaminhem-se os autos ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para as providências decorrentes.

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2010, p. 81

Acompanhar 815.985/1996

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis