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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.985/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2010 e 12/12/2024. Tipos de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato) e Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Espírito Santo e Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 187/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)

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  2. Seção 1

    Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (564)

      Alvará n°1231/1998 - Cedente:Moliza Revestimentos Cerâmico Ltda- CNPJ 75.880.518/0001-66- Publicado no DOU de 17/02/2017

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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  4. Seção 1

    Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°1234/2017

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  5. Seção 1

    Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Relação nº 249/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    Página 73 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO

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