Processo minerário

815.985/1996

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2010 e 12/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2010 Seção 1

   PORTARIA No 23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 — página do DOU de 23/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 17/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 12/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

    • Portaria de Lavra

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