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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
185
Página
77

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.025/2002-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDASÃO LUÍS/MA - Guia n° 001/2010-50000T-Areia- Validade:14/05/2011

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°036/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2010, p. 77

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