Processo minerário

806.118/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 74

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 109/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     SÃO LUÍS/MA - Guia n° 006/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:19/09/2015

   • Aceita defesa apresentada (809)

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 129

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7. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 78

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9. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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10. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 172

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11. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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