Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°036/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.025/2002-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDASÃO LUÍS/MA - Guia n° 001/2010-50000T-Areia- Validade:14/05/2011
Fase de Licenciamento
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
806.025/2010-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°036/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2010, p. 77