DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alvorada Imobiliária e Pecuária Ltda - 820766/03

Conterpa-conservação, Terraplenagem e Pavimentação Ltda -820084/04, 820085/04

Geraldo Magela Gontijo - 821063/03

Ildo Rubens Grillo - 820038/04

Indústria Mineradora Horizonte Novo LTDA. - 820814/93

Jacaúna Camarg0 Ramos do Rego - 820066/04

João Pereira Martins de Andrade - 820815/72

José Dimas de Alencar Caldas - 820212/03

Luiz Alberto Capsciuti - 820076/04

Marcilio Duarte Lima - 820067/04

RELAÇÃO Nº 79/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.075/2008-MARCOS ROBERTO AMISTÁ - ME

820.214/2008-ANA ELIZA MAITINO SANSONE

820.352/2008-PEDREIRA AIDAR LTDA

820.460/2008-PORTA DO CÉU MINERAÇÃO LTDA

820.461/2008-PORTA DO CÉU MINERAÇÃO LTDA

820.534/2008-ANTONIA DONIZETI MAGRO SCHELINI

820.939/2008-AREIAS SALIONI LTDA

820.940/2008-AREIAS SALIONI LTDA

820.966/2008-RODRIGO MELO CRUZ

820.970/2008-HUMBERTO CARLOS CHAIM FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.348/1996-MARIO PAVAN-OF. N°3332/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.189/2008-MASSAMITI SHIBATA-OF. N°3184/10

820.209/2008-WALTER SILVA-OF. N°3185/10

820.285/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3186/10

820.286/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3187/10

820.287/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3188/10

820.301/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3189/10

820.302/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3190/10

820.314/2008-TERUMI SAITA-OF. N°3191/10

820.367/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°3202/10

820.368/2008-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°3192/10

820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°3193/10

820.397/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°3194/10

820.400/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°3196/10

820.401/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°3197/10

820.402/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°3198 e 3314/10

820.403/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°3199/10

820.412/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°3200/10

820.413/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°3201/10

820.445/2008-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA. ME-OF. N°3203/10

820.581/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°3204/10

820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°3205/10

820.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3206/10

820.682/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3207/10

820.692/2008-HAROLDO CARLOS FRANCESCHINI-OF. N°3208 e 3315/10

820.969/2008-ISIDORO RAYS EPP-OF. N°3305/10

820.972/2008-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP-OF. N°3306 e 3307/10

820.973/2008-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP-OF. N°3290 e 3291/10

820.974/2008-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP-OF. N°3277/10

820.975/2008-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP-OF. N°3278/10

821.007/2008-IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL MORESCHI LTDA.-OF. N°3279/10

821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°3280/10

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°3281/10

821.057/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°3282/10

821.098/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°3283/10

821.100/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°3284/10

821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-OF. N°3285/10

821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA-OF. N°3286/10

821.138/2008-JOÃO GARCIA PEREIRA-OF. N°3287/10

821.142/2008-ERIKA MACIEL FONSECA-OF. N°3288/10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.075/2008-MARCOS ROBERTO AMISTÁ - ME-OF. N°3541/09

820.939/2008-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1242/09

820.940/2008-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1243/09

820.970/2008-HUMBERTO CARLOS CHAIM FILHO-OF. N°1305/09

Defere pedido de reconsideração(182)

821.348/1996-MARIO PAVAN

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.759/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°3304/10

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.289/1998-PEDRACAT COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3218/10-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMARegistro de Licença n°3.142/2010 de 21/09/2010-Vencimento em 28/04/2014

820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMARegistro de Licença n°3.143/2010 de 21/09/2010-Vencimento em 28/04/2014

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

820.474/2005-ARARANGUÁ TERRAPLENAGEM E SERV. LTDA

RELAÇÃO Nº 81/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

André Hideo Mitsuda - 820706/02 - Not.172/2010 - R$ 108,32

Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. -821079/03 - Not.174/2010 - R$ 78,60

José Francisco Dos Santos - 820696/03 - Not.168/2010 - R$ 702,63

Mineração Bom Retiro LTDA. - 820223/03 - Not.171/2010 R$ 1.837,07

Pedreira Fortuna LTDA. - 820081/04 - Not.170/2010 - R$ 11 0 , 5 3

Rozane Correa Fagundes - 820050/04 - Not.169/2010 - R$ 13,19, 820049/04 - Not.175/2010 - R$ 93,93, 820051/04 Not.173/2010 - R$ 61,94

RELAÇÃO Nº 83/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alceu Otávio de Góes - 820358/04

Alfa Pet LTDA. - 820265/04

Alfredo Rodrigues Das Neves - 820218/04

Antonio Carlos Esper Curiati - 820121/04, 820120/04

Antonio Roberto Della Valle - 820318/04

Argileira Laranjal Paulista Ltda - 820320/04

Aurora Carolina Miranda de Brito Vendramini - 820232/04

Bernadete Mendes de Souza Castro - 820214/04

Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820182/04

Cerâmica São Marcos de Conchas Ltda - 820072/04

Cesar Corrêa Galhanone - 820186/04

Ernesto Plascencia San Vicente - 820355/04

Fábio Graça - me - 821042/03

Gilberto Emed Palota - 821185/02

José Roberto Martins Fontes - 820059/04

la Fontana Envazadora e Distribuidora LTDA. - 820221/04

Laticínios Campos Novos Ltda - 820333/04

Luiz Carlos Marangoni - me - 820031/04, 820032/04

Manoel Francisco Pires da Costa - 820417/03

Monier Tégula Soluções Para Telhados LTDA. - 820521/03

Nelson Henrique Simionato - 820144/04

Olaria Santa Laura Ltda me - 820247/04

Pedro Virgilio Pizetta - 820227/04

Ricardo Donizetti Pissardi - 820268/04

Rita de Cassia Lima Queiroz Ribeiro - 820977/02

Santo Tomazelli Padula - 820373/03

Vicente Paulo do Couto - fi - 820687/03

Victor Lara Pupo - 820465/03

ENZO LUIS NICO JÚNIOR