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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
190
Página
84

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

896.127/2000-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME- OF. N° 1.610/2010 - DGTM/SUP/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.508/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°1.662/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo

órgão ambiental competente.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.020/2001-EDMA PAGIO BETINI- Alvará n°3.978/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO E.P. LTDA - MECNPJ 05.412.352/0001-78

896.333/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.- Alvará n°767/2003 - Cessionário: NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-

CNPJ 04.040.118/0001-02

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO

LTDA-OF. N°1.572/2010,1.573/2010, 1.574/2010, 1.575/2010 com Auto de Infração nº 396/2010 e Ofíco nº 1.576/2010 comunica Auto de Infração nº 397/2010 e Auto de Infração nº 397/2010 SR/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 84

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