Processo minerário
890.624/1988
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2010 e 09/08/2017. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
AI Nº 497/2013-DNPM/ES e 498/2013-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3122/2014-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3122/2014-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3122/2014-DNPM/ES.
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84
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