Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.020/2001-EDMA PAGIO BETINI- Alvará n°3.978/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO E.P. LTDA - MECNPJ 05.412.352/0001-78
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
896.127/2000-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME- OF. N° 1.610/2010 - DGTM/SUP/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.508/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°1.662/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo
órgão ambiental competente.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.020/2001-EDMA PAGIO BETINI- Alvará n°3.978/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO E.P. LTDA - MECNPJ 05.412.352/0001-78
896.333/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.- Alvará n°767/2003 - Cessionário: NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-
CNPJ 04.040.118/0001-02
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO
LTDA-OF. N°1.572/2010,1.573/2010, 1.574/2010, 1.575/2010 com Auto de Infração nº 396/2010 e Ofíco nº 1.576/2010 comunica Auto de Infração nº 397/2010 e Auto de Infração nº 397/2010 SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 84