DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 284/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.068/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNES

861.072/2010-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

862.449/2008-KHALIL NAJIB KARAM

862.634/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN

860.693/2010-PAULO LEITE DE SIQUEIRA

860.700/2010-SEBASTIÃO DE ALCANTARA CREMA

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.845/2010-RONES CLEI ETERNO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.395/2006-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°772/2010

860.365/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°772/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.105/2005-JOSE WILSON DE SOUZA-OF. N°925/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.262/2010-GERMANO BARBOSA DE SOUSA-Registro de Licença n°171/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 19/02/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.550/2010-EDVAL ALBINO FERREIRA

860.611/2010-DOMINGOS LEMOS DO PRADO

860.715/2010-LATER ENGENHARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

860.434/2009-AREIA CANAÃ LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

860.387/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS- Registro de Extração N°006/2010 de 14/09/2010

RELAÇÃO Nº 289/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.618/2009-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°8.483/2009 - Cessionario:861.244/2010-São Tarcísio Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 11.269.346/0001-06

860.393/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Alvará n°5.550/2010 - Cessionario:860.989/2010-Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

862.031/2005-ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA

860.233/2008-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.615/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Amazônia Mucajaí Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.243.002/0001-50- Alvará n°6.186/2006

860.616/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Amazônia Mucajaí Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.243.002/0001-50- Alvará n°5.664/2006

860.017/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:Itafós Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°4.767/2009

860.018/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:Itafós Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°3.599/2009

860.019/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:Itafós Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°3.600/2009

860.585/2010-MARCELLO EUGENIO BORGES ASSICessionário:Quacil Construções e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 30.742.597/0001-00- Alvará n°7.697/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS- Cessionário:CBE-Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 11.338.568/0001-33- Alvará n°7.926/2005

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Alvará n°7.191/2004 - Cessionário: Luiz Ailton Nunes-ME- CNPJ 02.799.351/0001-30

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.683/2004-ARCAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineradora Americal Ltda EPP- CNPJ 04.317.119/0001-43- Registro de Licença n°1.649/2005- Vencimento da Licença: 19/06/2016

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS