Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 75
PORTARIA Nº 193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 004.856/1960, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CONEMP LTDA, concessão para lavrar FERRO, MANGANÊS, no Município de ITABIRITO/MG, numa área de 5,81ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°15'02,608''S/43°52'45,891''W; 20°15'01,070''S/43°52'49,159''W; 20°14'58,436''S/43°52'49,116''W; 20°14'57,009''S/43°52'50,526''W; 20°14'55,698''S/43°52'51,289''W; 20°14'51,410''S/43°52'44,545''W; 20°14'58,251''S/43°52'40,785''W; 20°15'02,608''S/43°52'45,891''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1488,0m, no rumo verdadeiro de 04°56'00''008 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°14'14,400''S e Long. 43°52'50,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 106,0m-NW 63°29'52''079; 81,0m-NE 00°53'03''239; 60,0m-NW 42°59'14''525; 46,0m-NW 28°46'56''712; 236,0m-NE 56°02'04''305; 237,0m-SE 27°25'01''324; 199,8m-SW 47°53'06''327.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 193 — DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 05/10/2010, p. 75