Processo minerário

004.856/1960

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

     Barragem B1 - AI N° 3332/2022 (PAS 48054.931400/2022-83)

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

     Barragem B1 - AI. N°3332/2022 (PAS 48054.931400/2022-83)

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 451/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

     MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:a partir do término do prazo do contrato original em 31/12/2023 até 31/12/2033.

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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6. 22/07/2019 Seção 1

   Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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9. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 11/2019

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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11. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/02/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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16. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/10/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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