DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 628/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 872247/04 Not.3737/2010 - R$ 1.453,69

Joselito Gomes Cardoso - 870394/03 - Not.3739/2010 - R$ 914,94

Sônia Cléia Damasceno - 870584/03 - Not.3733/2010 - R$ 3.049,80

RELAÇÃO Nº 630/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Agropecuaria Viva Animal e EXP. de Minerios Ltda -872660/05 - Not.3678/2010 - R$ 418,25

Glória Ferreira de Macedo - 872408/05 - Not.3674/2010 R$ 418,25

Solange Hoisel Paiva - 870430/05 - Not.3677/2010 - R$ 418,25

RELAÇÃO Nº 631/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agropecuária Menezes Rancho Ltda - 873029/09 - A.I. 2632/10

Fernando Alvares da Silva - 874232/08 - A.I. 2642/10, 874997/08 - A.I. 2641/10

RELAÇÃO Nº 632/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Diego Alexandre da Silva - 874063/07 - A.I. 2609/10, 874063/07 - A.I. 2609/10

Internediações Gerais Ltda - 874912/08 - A.I. 2612/10

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -874296/08 - A.I. 2611/10

Minerios do Sao Francisco Ltda - 872988/09 - A.I. 2610/10

RELAÇÃO Nº 641/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Jorge da Cunha Filho - 873578/08, 873580/08

Juarez Aboboreira de Oliveira - 875152/08

Laterra Mineração Ltda - 872595/09

Lazuli Mineradora Ltda - 875467/08

Marcelo Pires de Queiroz - 875448/08, 875452/08, 875455/08

RELAÇÃO Nº 642/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Francisco de Assis de Oliveira - 872536/09

RELAÇÃO Nº 643/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Camaleão Mineração Ltda - 873193/08

Elisson Pereira de Amorim - 872496/07

Jorge da Cunha Filho - 873565/08, 873566/08, 873567/08, 873568/08, 873569/08, 873571/08, 873573/08, 873574/08, 873575/08, 873576/08

RELAÇÃO Nº 644/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ademilson Batista Dos Santos - 875181/08

Atena Mineração Ltda - 875195/08, 875196/08, 875197/08, 873722/07, 873872/07, 875135/07, 875136/07, 875137/07, 872414/08

Hermes Hilarião Teixeira Neto - 870978/06

Rica Marmores Comercio Varegista de Moveis e Decorações Ltda - 872415/08

Serra do Sono Mineração LTDA. - 872448/08

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR