Processo minerário

873.573/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 240/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2956/2013

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2. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5334/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°5334/2012

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3. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/01/2013 Seção 1

   Página 39 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 40/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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7. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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