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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
192
Página
98

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.050/2009-MARCELLO & MARTINS LTDA ME- Alvará n°12.517/2009 - Cessionario:886.252/2010-CERÂMICA ROSALINO S.A- CPF ou CNPJ 04.791.307/0001-09

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.055/2010-PAULO CEZAR TEIXEIRA-OF. N°89/2010

- FISC/SUP/DNPM/RO-AC

886.074/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°88/2010 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

886.125/2010-PAULO CEZAR TEIXEIRA-OF. N°87/2010 - FISC/DNPM/RO-AC

886.296/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA-OF. N°2676/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.050/2009-MARCELLO & MARTINS LTDA ME- Alvará n°12.517/2009 - Cessionario:886.252/2010-CERÂMICA ROSALINO S.A- CPF ou CNPJ 04.791.307/0001-09

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.035/2009-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.265/2006-RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO- Cessionário:Areal Jamari Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.820.196/0001-00- Alvará n°5.250/2007

886.300/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Cessionário:Monte Santo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.475.771/0001-14- Alvará n°454/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.285/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.286/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.287/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.115/1999-Jorge Alves Cardoso Neto

886.388/2007-LUCÍDIO JOSE CELLA

886.494/2007-LUCÍDIO JOSE CELLA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.115/1999-JORGE ALVES CARDOSO NETO 886.388/2007-NEUCLAIR MATOS DA SILVA 886.406/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 886.494/2007-WILLIAM NASSIF Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 886.143/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°577/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°2.679/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.652/2008-COSTA E MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°023/2010 de 30/09/2010-Vencimento em 26/06/2020 886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-Registro de Licença n°022/2010 de 29/04/2010-Vencimento em 29/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.098/2010-J. BATISTA DA SILVA-OF. N°2778/10 886.099/2010-J. BATISTA DA SILVA-OF. N°2777/10

886.124/2010-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª-OF. N°2776/10

886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°84/10 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2010, p. 98

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