Processo minerário

886.207/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA No 316, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :84.630.623/0001-38 - Processo de cobrança: 986022/15 Valor: R$.3.106,70

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3. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 71/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 56/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :84.630.623/0001-38 - Processo de cobrança: 986181/15 Valor: R$.83.667,23

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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8. 24/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 80

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10. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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11. 27/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 51

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12. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 72

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13. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 96

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14. 21/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 98

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17. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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