Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.286/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.055/2010-PAULO CEZAR TEIXEIRA-OF. N°89/2010
- FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.074/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°88/2010 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.125/2010-PAULO CEZAR TEIXEIRA-OF. N°87/2010 - FISC/DNPM/RO-AC
886.296/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA-OF. N°2676/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.050/2009-MARCELLO & MARTINS LTDA ME- Alvará n°12.517/2009 - Cessionario:886.252/2010-CERÂMICA ROSALINO S.A- CPF ou CNPJ 04.791.307/0001-09
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.035/2009-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.265/2006-RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO- Cessionário:Areal Jamari Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.820.196/0001-00- Alvará n°5.250/2007
886.300/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Cessionário:Monte Santo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.475.771/0001-14- Alvará n°454/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.285/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.286/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.287/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.115/1999-Jorge Alves Cardoso Neto
886.388/2007-LUCÍDIO JOSE CELLA
886.494/2007-LUCÍDIO JOSE CELLA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.115/1999-JORGE ALVES CARDOSO NETO 886.388/2007-NEUCLAIR MATOS DA SILVA 886.406/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 886.494/2007-WILLIAM NASSIF Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 886.143/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°577/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°2.679/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.652/2008-COSTA E MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°023/2010 de 30/09/2010-Vencimento em 26/06/2020 886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-Registro de Licença n°022/2010 de 29/04/2010-Vencimento em 29/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.098/2010-J. BATISTA DA SILVA-OF. N°2778/10 886.099/2010-J. BATISTA DA SILVA-OF. N°2777/10
886.124/2010-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª-OF. N°2776/10
886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°84/10 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
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- 886.286/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2010, p. 98