Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°1289/10
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Trecho do ato
868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°154/10
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A -AI N°97/10
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1326/10
868.178/2010-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1320/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.325/2007-JOSELY GONÇALEZ VARGAS-AI N°163/10
868.351/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-AI N°164/10
868.462/2007-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°165/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.224/2007-PEDREIRA ITAPORÃ LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°1289/10
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°154/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME -AI N°104/10
868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A -AI N°97/10
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA- AI N°201/08
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
868.166/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.270/2009-BENEDITO DE SOUZA-OF. N°1324/10
868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF.
N°1325/10
868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1327/10
868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1301/10
RELAÇÃO Nº 107/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1724)
868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA- AI N°201/08
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2010, p. 99