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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
99

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1326/10

868.178/2010-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1320/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.325/2007-JOSELY GONÇALEZ VARGAS-AI N°163/10

868.351/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-AI N°164/10

868.462/2007-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°165/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.224/2007-PEDREIRA ITAPORÃ LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°1289/10

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°154/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME -AI N°104/10

868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A -AI N°97/10

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA- AI N°201/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

868.166/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.270/2009-BENEDITO DE SOUZA-OF. N°1324/10

868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF.

N°1325/10

868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1327/10

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1301/10

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1724)

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA- AI N°201/08

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2010, p. 99

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