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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
196
Página
39

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.139/2000-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA- Registro de Licença No.:023/2001 - Vencimento em 29/06/2020

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.240/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°27/2010 DST/DNPM

864.386/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°28/2010 DST/DNPM

864.399/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°29/2010 DST/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO Guia n° 10/2010-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:30/11/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

864.139/2000-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA- Registro de Licença No.:023/2001 - Vencimento em 29/06/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.932/2008-ANTÔNIO PAULINO ALVES-OF. N°109/2010 FISC/DNPM/TO

864.074/2009-BENTO E COSTA LTDA-OF. N°108/2010 FISC/DNPM/TO

864.075/2009-LUIZ GONZAGA NUNES-OF. N°104/2010 FISC/DNPM/TO

864.113/2009-CERAMICA GUARANY LTDA-OF. N°106/2010 FISC/DNPM/TO

864.205/2009-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-OF. N°118/2010 FISC/DNPM/TO

864.261/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-OF. N°120/2010 FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.164/2010-ROGERIO MORAIS TEIXEIRA

864.170/2010-INCORPORADORA E CONSTRUTORA SÉCULO XXI LTDA

864.178/2010-ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS

864.265/2010-RICARDO HELMUTH KOCH

864.297/2010-AREAL EVMAC LTDA

864.351/2010-CERÂMICA COCALÂNDIA LTDA.

864.451/2010-CERÂMICA TELHAFORT

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.204/2010-SILVA & MOURA LTDA

864.208/2010-RUBENS JOSÉ DE ALMEIDA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2010, p. 39

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