Processo minerário

864.394/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2902)

     Barragem Brejão - OF. N°19535/2024/COPGBM-N/ANM

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2. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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5. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12/2019/SEFAM - TO/GER - TO

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6. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.785,01 para 714,02-Minério de Ouro

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7. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 43

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8. 29/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45

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9. 19/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 52

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11. 09/07/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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12. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/02/2013 Seção 1

    Página 123 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 13/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 39

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