Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.451/2010-CERÂMICA TELHAFORT
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.240/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°27/2010 DST/DNPM
864.386/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°28/2010 DST/DNPM
864.399/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°29/2010 DST/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO Guia n° 10/2010-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:30/11/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
864.139/2000-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA- Registro de Licença No.:023/2001 - Vencimento em 29/06/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.932/2008-ANTÔNIO PAULINO ALVES-OF. N°109/2010 FISC/DNPM/TO
864.074/2009-BENTO E COSTA LTDA-OF. N°108/2010 FISC/DNPM/TO
864.075/2009-LUIZ GONZAGA NUNES-OF. N°104/2010 FISC/DNPM/TO
864.113/2009-CERAMICA GUARANY LTDA-OF. N°106/2010 FISC/DNPM/TO
864.205/2009-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-OF. N°118/2010 FISC/DNPM/TO
864.261/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-OF. N°120/2010 FISC/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.164/2010-ROGERIO MORAIS TEIXEIRA
864.170/2010-INCORPORADORA E CONSTRUTORA SÉCULO XXI LTDA
864.178/2010-ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS
864.265/2010-RICARDO HELMUTH KOCH
864.297/2010-AREAL EVMAC LTDA
864.351/2010-CERÂMICA COCALÂNDIA LTDA.
864.451/2010-CERÂMICA TELHAFORT
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.204/2010-SILVA & MOURA LTDA
864.208/2010-RUBENS JOSÉ DE ALMEIDA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2010, p. 39