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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
197
Página
64

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183)

815.641/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - DOU de 18/11/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

815.539/2010-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPPDOU de 30/08/2010

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- DOU de 13/09/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832)

815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA- DOU de 08/10/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

815.719/2002-AREAL ESPLANADA LTDA- AI N°186/2007, publicada na relação DOU nº 37/2007 de 13/09/2007

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 14/10/2010, p. 64

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