Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 64
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183)
815.641/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - DOU de 18/11/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
815.539/2010-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPPDOU de 30/08/2010
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- DOU de 13/09/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832)
815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA- DOU de 08/10/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
815.719/2002-AREAL ESPLANADA LTDA- AI N°186/2007, publicada na relação DOU nº 37/2007 de 13/09/2007
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 14/10/2010, p. 64