Processo minerário

815.585/2010

20 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2010 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/10/2010

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/02/2012 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/11/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 04/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 22/05/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 22/05/2015

    • Alvará de Pesquisa

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13. 12/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 27/05/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 20/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 02/07/2021 Seção 1

    Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 01/03/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 622 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 01/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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19. 13/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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20. 04/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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