Processo minerário

815.585/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53212/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39297/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 01/03/2024

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4. 01/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6090/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1482, de 2019 - Vencimento em 18/02/2023

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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8. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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10. 12/06/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/05/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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12. 04/05/2015 Seção 1

    Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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13. 18/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 06/03/2012 Seção 1

    Página 113 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 14/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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22. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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