DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 296/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.286/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°1.646/10

860.287/2007-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°1.740/10

860.291/2007-JOÃO ANTONIO DE MORAIS-AI N°1.647/10

860.294/2007-ANA APARECIDA REZENDE XAVIER CURADO-AI N°1.648/10

860.308/2007-WILSON DE SOUZA LOPES-AI N°1.715/10

860.339/2007-MESSIAS DA MOTA PAES NETO-AI N°1.649/10

860.340/2007-PEDRO LEITE ORTIZ DE CAMARGO NETO-AI N°1.650/10

860.360/2007-RIO GRANITO LTDA-AI N°1.716/10

860.381/2007-JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA-AI N°1.651/10

860.383/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°1.652/10

860.384/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°1.653/10

860.387/2007-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI-AI N°1.717/10

860.388/2007-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI-AI N°1.718/10

860.389/2007-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1.654/10

860.395/2007-WILLIANS MATHEUS MALUF-AI N°1.741/10

860.399/2007-ROGER PAULO SOUSA MAGALHÃES-AI N°1.719/10

860.400/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.655/10

860.401/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.656/10

860.402/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.657/10

860.609/2007-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESERVIÇOS LTDA.-AI N°1.720/10

860.625/2007-JUSCELINO SARKIS-AI N°1.721/10

860.631/2007-PEDRO BONIFACIO DE FARIA-AI

N°1.722/10

860.642/2007-VILMAR ANGELO BARBOSA-AI N°1.723/10

860.664/2007-REJANE DE FÁTIMA CARVALHO-AI N°1.724/10

860.836/2007-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.725/10

860.837/2007-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.726/10

861.029/2007-CAETANO JOSÉ DE ALMEIDA-AI N°1.727/10

861.318/2007-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.762/10

861.319/2007-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.763/10

861.320/2007-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.764/10

RELAÇÃO Nº 303/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.024/2010-ADAILSON DE SANTANA REZENDE

861.031/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.032/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.111/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

861.112/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

861.113/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

861.159/2010-OPTIGERA S.A.

861.162/2010-OPTIGERA S.A.

861.163/2010-OPTIGERA S.A.

861.164/2010-OPTIGERA S.A.

861.165/2010-OPTIGERA S.A.

861.166/2010-OPTIGERA S.A.

861.169/2010-OPTIGERA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.213/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

OF. N°959/2010

860.814/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-OF. N°965/2010

860.936/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°922/2010

860.981/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIBOF. N°960/2010

860.983/2010-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA-OF. N°923/2010

861.020/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO-OF. N°958/2010

861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°963/2010

861.126/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°961/2010

861.137/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°964/2010

861.142/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°962/2010

861.275/2010-RONILDA APARECIDA NUNES-OF. N°945/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.677/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-OF. N°966/2010

861.261/2010-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°968/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.561/2009-JOÃO LÁZARO ROSA DE OLIVEIRA-OF. N°928/2010

861.202/2010-DIVINO VALERIANO DA SILVA-OF. N°929/2010

861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°969/2010

861.215/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°970/2010

861.220/2010-WENNER GERALDO ALVARENGA-OF. N°971/2010

861.221/2010-NUNES E ROSA LTDA-OF. N°931/2010

861.222/2010-ONOFRE XAVIER DA COSTA-OF. N°936/2010

861.226/2010-MAURO CÉSAR RIBEIRO-OF. N°927/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.914/2010-ALDEVIDA RODRIGUES BORGES DE SOUSA

861.229/2010-WALDETE MATIAS DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.086/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TAPUIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 304/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.443/2005-LUCICLEIA DOS SANTOS SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.988/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°975/2010-180 (cento e oitenta) dias

860.488/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°974/2010-180 (cento e oitenta) dias

Reitera exigência(366)

861.217/1996-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°973/2010-180 (cento e oitenta) dias

RELAÇÃO Nº 306/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ademir Martins Costa - 861986/07

Alexandro Marques de Almeida - 861961/07, 860083/08, 860087/08, 860084/08, 860085/08, 860080/08, 860081/08, 860082/08

Cgf Mineração e Metalurgia Industrial e Comércio Ltda -760119/96

D10 Mineração Ltda - 861908/07, 861909/07, 861910/07, 861912/07, 861913/07, 861914/07, 861915/07, 861916/07, 861917/07, 861918/07, 861919/07, 861920/07, 861970/07, 861973/07, 861975/07, 861977/07, 861978/07, 861979/07, 861941/07, 861943/07, 861921/07, 861922/07, 861923/07, 861924/07, 861925/07, 861926/07, 861927/07, 861928/07, 861929/07

Donizete Mendes Ferreira - 862209/07

Edilson Galdino Rocha - 860936/06

Gerson Martins da Costa Junior - 862395/07

Gregório Vassilive Ferreira - 861441/07, 862185/07

Ingrid Danila Turcato - 862160/07

Lafaiete Felipe Machado - 860022/08

Linkstones S.a - 860074/08

Luiz Claúdio Machado - 860910/07

Marcia Divina da Silva - 861015/04

Usina Goianesia S/a - 860422/07, 860423/07, 860424/07, 860425/07, 860426/07, 860427/07

RELAÇÃO Nº 307/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 862256/08

Ademir Nunes Naves me - 860071/09

Agostinho Alves Carrijo - 861436/08

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860251/09, 860252/09

Anselmo Sobrosa - 860654/08

Carlos Francisco Belem Teles - 860112/08, 860113/08

César Augusto de Sousa Sena - 862190/08

Cleuza Luiza de Freitas Mendes - 860077/09

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860072/09

Dalton Luis Nogueira - 860172/09

Elise da Silva Nascimento - 862423/08

Evaristo de Almeida Candeias - 862155/08

Fortaleza Mineração Ltda - 862460/08, 862461/08, 862462/08, 862463/08, 862464/08, 862465/08, 862466/08, 862467/08, 862468/08, 862469/08, 862470/08

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860016/09, 860015/09

Gerson Martins da Costa Junior - 862263/08, 862264/08

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860402/08, 860411/08, 860413/08, 860435/08, 860439/08

Khalil Najib Karam - 862450/08, 862451/08, 862452/08, 862453/08, 862454/08, 862455/08

Mineração Rochas e Metais do Brasil Ltda - 860885/08

Mineração Vale do Rio Paranaiba Ltda - 860100/08

Pequi Pesquisa e Mineraçaõ LTDA. - 860370/08, 860371/08

Reginaldo Ferreira Meireles - 860834/08

Renato Teodoro de Oliveira - 860076/09

Roberto Candido da Silva - 860147/09

Sanches Comercial, Industrial de Produtos Alimentícios e Representações LTDA. - 860092/09

Sergio de Castro Fonseca - 861933/08

Seta Mineração Ltda - 862147/08, 860005/09, 860068/09

Vanderaldo Cordeiro Tolêdo - 861555/08

Waldomiro Eduardo de Almeida - 860231/08, 860361/08

RELAÇÃO Nº 308/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexandre Souza Gomes - 861318/09, 861319/09

Bekim Alimi - 861684/09, 861685/09, 861680/09

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860257/09 Carlos Francisco Belem Teles - 862632/08, 861627/09, 861098/09 Cledston Luciano de Souza - 861637/09 Cristina Arantes Domingos Vieira - 861642/09, 861643/09 Delio Nunes de Jesus - 860628/09 Demosthenes Jendiroba - 862650/08 Dubai Construtora e Incorporadora Ltda - 861605/09 Fortaleza Mineração Ltda - 862472/08, 862473/08 Francisco de Assis Guimarães Neto - 861590/09 Geraldo Tadeu Afonso Costa - 861492/09 Gerson Martins da Costa Junior - 862822/08 Gilson Rodrigues de Melo - 862869/08 Gregório Vassilive Ferreira - 860918/09

Ildeu Antonio Pereira - 861265/09

Israel Amorim de Sousa - 861024/09

Jamil Morue - 861591/09

João Paulo Costa Ponciano - 860388/09

Joao Pereira Bastos - 861500/09, 861635/09

Jose Alberto Rodrigues de Souza - 860509/09

José Eustáquio de Sousa - 862841/08

José Francisco da Silva - 862936/08

Julio Roberto Gomes Maquieira - 861363/09

Júnior Cesar Bernardo de Souza - 861448/09

Jusley Cangussu de Paiva - 861285/09

Laudo Engenharia Construções Ltda - 861708/09

Leonardo Wagner de Araújo Malachias - 861699/09, 861701/09, 861700/09

Luiz Severiano Cardoso - 861672/09

Magno Eustaquio Machado - 861554/09, 861346/09

Mineração Brasil Central Ltda - 862653/08

Mitsu Mineração e Logística Ltda me - 861636/09

Orni do Nascimento de Souza - 861507/09

Quantum Mineração Ltda - 861481/09

Ricardo Lima Dias - 861438/09, 862742/08

Roger Santana Martins da Costa - 860378/09

Seta Mineração Ltda - 861621/09, 861622/09

Taiza Santos Fonseca - 860341/09

Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 862635/08, 862638/08

Waldivino Lopes Cardoso - 862802/08

Wilmar Ferreira de Melo - 862871/08

RELAÇÃO Nº 309/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.321/2007-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.765/10

861.322/2007-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.766/10

861.323/2007-JAIRO FRANÇA-AI N°1.658/10

861.329/2007-LUIZ CARLOS DE ARAUJO-AI N°1.767/10

861.454/2007-JOÃO RAYMUNDO COSTA FILHO-AI N°1.768/10

861.455/2007-JOÃO RAYMUNDO COSTA FILHO-AI N°1.769/10

861.456/2007-JOÃO RAYMUNDO COSTA FILHO-AI N°1.770/10

861.457/2007-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-AI N°1.659/10

861.469/2007-TASSO MENDONÇA JUNIOR-AI N°1.771/10

861.471/2007-SEBASTIÃO DIMAS JANUÁRIO-AI N°1.660/10

861.490/2007-MARCIO LUIZ MARTINS-AI N°1.661/10

861.553/2007-PAULO CÉSAR ARANTES-AI N°1.772/10

861.555/2007-PAULO CÉSAR ARANTES-AI N°1.773/10

861.637/2007-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.774/10

861.639/2007-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-AI N°1.662/10

861.690/2007-JOSÉ ALVES DE FARIA-AI N°1.663/10

861.714/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°1.664/10

861.715/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°1.665/10

861.724/2007-JACIMAR DE PINA-AI N°1.775/10

861.742/2007-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDA-AI N°1.666/10

861.789/2007-CRISTIANO ALVES UTIDA-AI N°1.776/10

861.851/2007-FERNANDO RODRIGUES MENDES-AI N°1.667/10

861.894/2007-ELIAS JOSE BOSCHETTI FILHO-AI N°1.728/10

861.945/2007-ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°1.668/10 861.951/2007-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.669/10 861.956/2007-SOLIMAR SANTANA OLIVEIRA-AI N°1.777/10 861.213/2008-CENTRAL MINERADORA E COM.DE MAT.DE CONST.LTDA-AI N°1.670/10 862.843/2008-VALDENOR RIBEIRO DE PAIVA-AI N°1.752/10 860.194/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-AI N°1.671/10 860.195/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-AI N°1.672/10

RELAÇÃO Nº 310/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Joao Pereira Bastos - 861635/09 - A.I. 1867/10

Real Engenharia Agro-pecuária e Mineração LTDA. -860823/04 - A.I. 1613/10

Seta Mineração Ltda - 861118/05 - A.I. 2040/10

RELAÇÃO Nº 311/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

ad Bras Mineradora Ltda - 862256/08

Bekim Alimi - 861680/09, 861684/09, 861685/09

Carlos Francisco Belem Teles - 862632/08, 861627/09

César Augusto de Sousa Sena - 862190/08

Cristina Arantes Domingos Vieira - 861642/09, 861643/09

Demosthenes Jendiroba - 862650/08

Edilson Galdino Rocha - 860936/06

Elise da Silva Nascimento - 862423/08

Gerson Martins da Costa Junior - 861828/07, 862263/08, 862264/08

Gilson Rodrigues de Melo - 862869/08

Khalil Najib Karam - 862450/08, 862451/08, 862452/08, 862453/08, 862454/08, 862455/08

Leonardo Wagner de Araújo Malachias - 861699/09, 861700/09, 861701/09

Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 862635/08, 862638/08

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS