DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.017/2006-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

880.395/2008-FALCON METAIS LTDA

880.519/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

881.001/2008-JOSE DA SILVA

880.044/2009-FALCON METAIS LTDA

880.080/2009-JAIME DE MORAIS

880.366/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

881.004/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO- Alvará n°3003/2009 - Cessionario:880.148/2010-JANIRA COSTA MELOCPF ou CNPJ 136.876.892-04

880.046/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES- Alvará n°6671/2010 - Cessionario:880.270/2010-GRAMA DO NORTE COMÉRCIO Ltda.- CPF ou CNPJ 14.175.160/0001-86

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.252/2007-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

880.060/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

880.061/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

880.062/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

880.063/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

880.064/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.163/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6713/2006

880.165/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6714/2006

880.071/2010-BENZION DAVID RUDNITZKI- Cessionário:PANGEA ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.292.803/0001-18- Alvará n°3.836/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.354/2007-VALE S A -Alvará N°876/2009

880.372/2009-EVANDRO BATISTA FROTA -Alvará N°1460/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.101/2005-JOSE EDUARDO MARTINS-AI N°152/2010

880.252/2007-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°153/2010

880.060/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°154/2010

880.061/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°155/2010

880.062/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°156/2010

880.063/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°157/2010

880.064/2008-EMPAR- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°158/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

881.013/2008-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°041/2010 de 17/09/2010-Vencimento em 23/06/2012

881.014/2008-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°038/2010 de 24/09/2010-Vencimento em 23/06/2012

880.082/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDA-Registro de Licença n°036/2010 de 09/09/2010-Vencimento em 16/07/2011

880.311/2009-TOPLAN LTDA-Registro de Licença n°037/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 02/05/2011

880.062/2010-ANTONIO BURITI FREIRE-Registro de Licença n°040/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 18/11/2010

880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA-Registro de Licença n°034/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 09/12/2011

880.085/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença n°044/2010 de 24/09/2010-Vencimento em 19/02/2012

880.089/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES-Registro de Licença n°043/2010 de 24/09/2010-Vencimento em 23/02/2011

880.108/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETORegistro de Licença n°035/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 10/03/2011

880.129/2010-MICHEL LIMA RIBEIRO-Registro de Licença n°039/2010 de 13/09/2010-Vencimento em 12/01/2011

880.147/2010-L.C.PINTO-Registro de Licença n°042/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 12/04/2014

880.150/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença n°045/2010 de 24/09/2010-Vencimento em 12/05/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.219/2008-MANOEL FRANCISCO CAMPOS- Cessionário:ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ- CNPJ 04.594.188/0001-02- Registro de Licença n°3/2010- Vencimento da Licença: 10/01/2018

FERNANDO LOPES BURGOS