Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.212/2002-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-AI N°4809/2005
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 659/2010
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
870.345/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA.
870.346/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA.
871.123/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA.
872.867/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.868/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.870/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.
872.872/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.
872.874/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.875/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.876/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.
874.277/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
874.282/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento
de intimação(1871)
870.276/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA.
873.539/2006-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA.
874.283/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
874.284/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
874.306/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA.
874.311/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA.
RELAÇÃO Nº 675/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
871.593/2005-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-AI N°1367/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
871.803/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2674/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
871.212/2002-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-AI N°4809/2005
870.452/2003-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°4942/2005
RELAÇÃO Nº 676/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença n°32/2010 de 27/09/2010-Vencimento em 12/11/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
870.719/1999-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDARegistro de Licença No.:001/2000 - Vencimento em 01/01/2012
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.212/2002
- 870.345/1994
- 870.346/1994
- 871.123/2000
- 872.867/2007
- 872.868/2007
- 872.870/2007
- 872.871/2007
- 872.872/2007
- 872.873/2007
- 872.874/2007
- 872.875/2007
- 872.876/2007
- 872.877/2007
- 874.277/2008
- 874.282/2008
- 870.276/2004
- 873.539/2006
- 874.283/2008
- 874.284/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 18/10/2010, p. 66