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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
199
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 659/2010

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.345/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA.

870.346/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA.

871.123/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA.

872.867/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.868/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.870/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.

872.872/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.

872.874/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.875/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.876/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.

874.277/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

874.282/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento

de intimação(1871)

870.276/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA.

873.539/2006-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA.

874.283/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

874.284/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

874.306/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA.

874.311/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA.

RELAÇÃO Nº 675/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.593/2005-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-AI N°1367/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.803/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2674/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

871.212/2002-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-AI N°4809/2005

870.452/2003-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°4942/2005

RELAÇÃO Nº 676/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença n°32/2010 de 27/09/2010-Vencimento em 12/11/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.719/1999-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDARegistro de Licença No.:001/2000 - Vencimento em 01/01/2012

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 18/10/2010, p. 66

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