Processo minerário

873.035/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:T. m. PENITENTE DE ALMEIDA- CNPJ 10.940.433/0001-80- Registro de Licença N° 32- Vencimento da Licença: 2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32168/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/20210 - Vencimento em 11/04/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:32/2010 - Vencimento em 15/04/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)