Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 67
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.443/2010-NELSON SENNA CARDOSO-OF. N°3670/2010 - W/FIS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TORRES-OF. N°3669/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.031/2007-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA- Área de 72,53 para 67,25-CALCARIO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.424/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°407/2010
890.235/2007-ARY ROBERTO CAMARA-AI N°396/2010
890.249/2007-MARCIA LUSTOSA MACHADO-AI N°394/2010
890.260/2007-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-AI N°395/2010
890.261/2007-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-AI N°405/2010
890.270/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-AI N°404/2010
890.335/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-AI N°398/2010
890.511/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-AI N°447/2010
890.589/2007-JAIRO ALVES ROBAINA-AI N°384/2010
890.003/2008-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°446/2010
890.004/2008-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°445/2010
890.005/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-AI N°450/2010
890.026/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-AI N°451/2010
890.027/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA-AI N°449/2010
890.033/2008-Z MARCELO - ME-AI N°448/2010
890.345/2009-AREAL TORNADO LTDA ME-AI N°406/2010
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°3.728/2010 DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA.- AI N°455/2010-OUT
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.443/2010
- 890.598/2006
- 890.031/2007
- 890.424/2006
- 890.235/2007
- 890.249/2007
- 890.260/2007
- 890.261/2007
- 890.270/2007
- 890.335/2007
- 890.511/2007
- 890.589/2007
- 890.003/2008
- 890.004/2008
- 890.005/2008
- 890.026/2008
- 890.027/2008
- 890.033/2008
- 890.345/2009
- 890.623/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 19/10/2010, p. 67