Processo minerário

890.623/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°66/2016

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°449/2015

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3. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 2447/2015/DNPM/RJ-DFAM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°449/2015

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4. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 67

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7. 10/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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