DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.268/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.890/2008

868.125/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.022/2008

868.126/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.023/2008

868.127/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.024/2008

868.128/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.025/2008

868.129/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.721/2009

868.130/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.026/2008

868.131/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.358/2008

868.132/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.359/2008

868.133/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.360/2008

868.134/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.361/2008

868.135/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.362/2008

868.136/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.369/2008

868.137/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.722/2009

868.138/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.363/2008

868.141/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.364/2008

868.142/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.365/2008

868.143/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.366/2008

868.144/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.027/2008

868.145/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.367/2008

868.146/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPACOES S A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18.368/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.109/2005-VANESSA CORREA DO CARMO EPP

868.105/2006-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY

868.202/2007-CERÂMICA FORNARI LTDA

868.298/2007-MINERAÇÃO BODOQUENA S A

868.352/2007-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP

868.373/2007-LUIZ ANTONIO FERREIRA FREITAS

868.375/2007-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES

868.425/2007-OSWALDO SILVESTRINI TIEZZI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE NATURALIS - SABORAKI - 550 ML (COM E SEM GÁS) - 1,5 L (COM E SEM

GÁS) - 10 L (SEM GÁS) E 20 L (SEM GÁS)- CASSILÂNDIA/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1371/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.210/2010-MODESTO REZENDE DE OLIVEIRA ME-

OF. N°1370/10

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.209/2010-MARIO MARCIO ARANTES

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI