Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.013/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.437/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.583/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1.260/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.011/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.435/2007
826.013/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.437/2007
826.472/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.398/2007
826.476/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.402/2007
826.478/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.404/2007
826.479/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.405/2007
826.480/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.406/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°1.246/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°499/2007-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.303/1992-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1.231/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.320/2003-CERAMICA ERECHIM LTDA-OF. N°1.232/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MERegistro de Licença No.:868/2006 - Vencimento em 12/02/2013
826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MERegistro de Licença No.:869/2006 - Vencimento em 12/02/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
826.682/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLETOF. N°227/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.479/2010-A.C.T.MANOEL - ME
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 22/10/2010, p. 95