Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.052/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°699/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.052/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°699/2010
878.110/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°670/2010
878.111/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°670/2010
878.121/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°707/2010
878.122/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°700/2010
878.123/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°700/2010
878.124/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°700/2010
878.125/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°700/2010
878.126/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°700/2010
878.127/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°700/2010
878.135/2010-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°711/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.059/2006-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE
LTDA-OF. N°672/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.101/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP-AI N°120/2010
878.104/2007-MARIA HELOÍZIA ROCHA MESSIAS-AI N°121/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.099/2007-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMERCIO E INDUSTRIA S A-OF. N°705/2010
878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°704/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-OF. N°671/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.081/2010-G.B. TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDARegistro de Licença n°108/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 05/07/2012
878.082/2010-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-Registro de Licença n°107/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 28/06/2012
878.103/2010-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-Registro de Licença n°109/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 20/07/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.068/2010-SINVAL GOIS SANTOS 878.114/2010-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.181/2009-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA 878.016/2010-VELOTEX IND. COM. DE ART. DE BARRO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 878.011/2007-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença No.:174/2007 - Vencimento em 01/10/2015
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 22/10/2010, p. 95