Processo minerário

878.131/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 55

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2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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3. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 94/2014

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4. 25/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 094/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°319/2014

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 40

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8. 30/12/2013 Seção 1

   Página 826 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/02/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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11. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 61

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12. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 22/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 95

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14. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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