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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.312/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.313/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.316/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.317/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.319/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.321/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.322/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.324/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.325/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.326/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.328/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.329/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.330/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.333/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.336/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.337/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.339/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.341/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.342/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.343/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

RELAÇÃO Nº 80/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.486/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

864.487/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

864.085/2010-LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

864.091/2010-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.422/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF.

N°39/2010 - 17º DST/DNPM

864.425/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38/2010 - 17º DST/DNPM

864.428/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°45/2010 - 17º DST/DNPM

864.430/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°44/2010 - 17º DST/DNPM

864.434/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°43/2010 - 17º DST/DNPM

864.435/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°42/2010 - 17º DST/DNPM

864.444/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°41/2010 - 17º DST/DNPM

864.446/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°40/2010 - 17º DST/DNPM

864.485/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°37/2010 - 17º DST/DNPM

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.160/2005-Leones Ferreira de Oliveira

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.101/2008-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Votorantim Cimentos N/NE S.A.- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°16.762/2008

864.332/2009-CRISTIANO CELSO DA SILVA- Cessionário:Mineração Vale do Aço Ltda- CPF ou CNPJ 08.856.903/0001-80- Alvará n°5.233/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.248/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 567/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA-OF. N°117/2010 - FISC/DNPM/TO

864.249/2009-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-OF. N°119/2010 FISC/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.244/2004-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

864.245/2004-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

864.252/2005-VALE S A

864.192/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO

864.258/2007-E. M. PEREIRA PRE-MOLDADOS

864.291/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.381/2007-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

864.427/2007-GERSON DA SILVA

864.610/2007-WILSON MACHADO CORREIA

864.208/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.450/2008-PAULO DE SOUZA PAU FERRO

864.644/2008-VALE S A

864.648/2008-VALE S A

864.649/2008-VALE S A

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)

864.257/2005-GILBERTO FERREIRA TAKATO- AI N°139/2010 - 17 º DNPM/TO

864.338/2005-SÓSTENES DE SOUZA BARROS- AI N°142/2010 - 17 º DNPM/TO

864.529/2006-VIRLEI MOREIRA VILELA- AI N°143/2010 - 17 º DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 81/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°215/2010 - 17º DST/DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 88

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