Processo minerário

860.248/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

     Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ

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2. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 29

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3. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração

     AI N° 227/2019 - GR/TO - 229/2019 - GR/TO

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4. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 104

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