Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.485/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°37/2010 - 17º DST/DNPM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.312/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.313/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.316/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.317/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.319/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.321/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.322/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.324/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.325/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.326/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.328/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.329/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.330/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.333/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.336/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.337/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.339/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.341/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.342/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.343/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
RELAÇÃO Nº 80/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.486/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
864.487/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
864.085/2010-LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS
864.091/2010-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.422/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF.
N°39/2010 - 17º DST/DNPM
864.425/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38/2010 - 17º DST/DNPM
864.428/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°45/2010 - 17º DST/DNPM
864.430/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°44/2010 - 17º DST/DNPM
864.434/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°43/2010 - 17º DST/DNPM
864.435/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°42/2010 - 17º DST/DNPM
864.444/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°41/2010 - 17º DST/DNPM
864.446/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°40/2010 - 17º DST/DNPM
864.485/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°37/2010 - 17º DST/DNPM
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.160/2005-Leones Ferreira de Oliveira
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.101/2008-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Votorantim Cimentos N/NE S.A.- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°16.762/2008
864.332/2009-CRISTIANO CELSO DA SILVA- Cessionário:Mineração Vale do Aço Ltda- CPF ou CNPJ 08.856.903/0001-80- Alvará n°5.233/2009
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.248/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 567/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA-OF. N°117/2010 - FISC/DNPM/TO
864.249/2009-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-OF. N°119/2010 FISC/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.244/2004-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR
864.245/2004-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR
864.252/2005-VALE S A
864.192/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO
864.258/2007-E. M. PEREIRA PRE-MOLDADOS
864.291/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.
864.381/2007-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
864.427/2007-GERSON DA SILVA
864.610/2007-WILSON MACHADO CORREIA
864.208/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.450/2008-PAULO DE SOUZA PAU FERRO
864.644/2008-VALE S A
864.648/2008-VALE S A
864.649/2008-VALE S A
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)
864.257/2005-GILBERTO FERREIRA TAKATO- AI N°139/2010 - 17 º DNPM/TO
864.338/2005-SÓSTENES DE SOUZA BARROS- AI N°142/2010 - 17 º DNPM/TO
864.529/2006-VIRLEI MOREIRA VILELA- AI N°143/2010 - 17 º DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 81/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°215/2010 - 17º DST/DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.485/2010
- 864.312/2009
- 864.313/2009
- 864.314/2009
- 864.315/2009
- 864.316/2009
- 864.317/2009
- 864.318/2009
- 864.319/2009
- 864.321/2009
- 864.322/2009
- 864.324/2009
- 864.325/2009
- 864.326/2009
- 864.328/2009
- 864.329/2009
- 864.330/2009
- 864.333/2009
- 864.335/2009
- 864.336/2009
ver todos os 62 processos
- 864.337/2009
- 864.339/2009
- 864.340/2009
- 864.341/2009
- 864.342/2009
- 864.343/2009
- 864.486/2010
- 864.487/2010
- 864.085/2010
- 864.091/2010
- 864.422/2010
- 864.425/2010
- 864.428/2010
- 864.430/2010
- 864.434/2010
- 864.435/2010
- 864.444/2010
- 864.446/2010
- 864.160/2005
- 864.101/2008
- 864.332/2009
- 860.248/1989
- 864.135/2009
- 864.249/2009
- 864.244/2004
- 864.245/2004
- 864.252/2005
- 864.192/2007
- 864.258/2007
- 864.291/2007
- 864.381/2007
- 864.427/2007
- 864.610/2007
- 864.208/2008
- 864.450/2008
- 864.644/2008
- 864.648/2008
- 864.649/2008
- 864.257/2005
- 864.338/2005
- 864.529/2006
- 864.137/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 88