Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 152
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 290/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
890.502/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-ALVARÁ N°13492/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010
890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-ALVARÁ N°13493/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010
890.520/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°13494/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010 890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-ALVARÁ N°13495/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto
RELAÇÃO Nº 292/2010
Acatando decisão Judicial, conforme Ofício nº 1358/10, expedido pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, AUTORIZO o bloqueio de transferência e/ou qualquer alteração na concessão de lavra de titularidade da Estância Hidromineral das Chagas Ltda. e Outros.
PROCESSO:
810.082/03 - Portaria de Lavra nº 222/09 - Antônio Prado/RS.(1811)
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 29/10/2010, p. 152