Processo minerário

810.082/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 66

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração

     AI N° 203/2018

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3. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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4. 18/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 370/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Decisão nº 94/2024 - FONTE SÃO ROQUE. Processo ANM 27201.810082/2003-44 . Concessionária: Hidromineradora São Roque. CNPJ: 06.041.992/0001-81. Portaria de Lavra nº 222 - DOU de 22/07/2009. Local da fonte: Linha 10 de Julho s/n Zona Rural São Roque 95250-000 Antônio Prado RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,97 - Temperatura da água na Fonte: 18,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 131,92 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,85 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,61 - Silício Total: 27,797* - Cálcio: 12,366 - Sódio: 11,879 - Nitrato: 3,99 - Magnésio: 2,616 - Potássio: 1,245 - Cloreto: 0,89 - Sulfato: 0,51 - Fosfato: 0,43 - Fluoreto: 0,19 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,014* . Boletim nº 099/LAMIN/2023 de 24/05/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59116/2022

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 97

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7. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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8. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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9. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/11/2016 Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 145

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13. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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16. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 29/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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