Processo minerário
810.082/2003
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 29/10/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 23/11/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2012
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Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1
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807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 15/05/2012
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Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 30/10/2017
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Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/11/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1
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