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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
153

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES-AI N°163/2008 17º DST/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.229/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°39/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.006/2009-ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A.-OF. N°51/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.022/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°37/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.128/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°49/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.193/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°36/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°42/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.309/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°40/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.310/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°41/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.358/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.386/2009-JULIANO DA SILVA GANDINI-OF. N°43/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.395/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.697/2009

864.396/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.551/2007

864.397/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.080/2008

864.398/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.696/2009

864.399/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.081/2008

864.400/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.082/2008

864.402/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16.760/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.266/2009-MEDAL COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO-Registro de Licença n°001/2009 de 05/08/2009-Vencimento em 05/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.115/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°196/2009 - FISC/DNPM/TO

864.120/2009-GABRIEL MATOS-OF. N°103/0010 FISC/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.051/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

864.053/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

864.539/2007-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

864.540/2007-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

RELAÇÃO Nº 84/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES-AI N°163/2008 17º DST/DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 29/10/2010, p. 153

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