Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.229/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°39/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.229/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°39/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.006/2009-ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A.-OF. N°51/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.022/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°37/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.128/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°49/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.193/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°36/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°42/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.309/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°40/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.310/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°41/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.358/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
864.386/2009-JULIANO DA SILVA GANDINI-OF. N°43/2010 - OUTORGA/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.395/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.697/2009
864.396/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.551/2007
864.397/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.080/2008
864.398/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.696/2009
864.399/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.081/2008
864.400/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.082/2008
864.402/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale Sp Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16.760/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.266/2009-MEDAL COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO-Registro de Licença n°001/2009 de 05/08/2009-Vencimento em 05/08/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.115/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°196/2009 - FISC/DNPM/TO
864.120/2009-GABRIEL MATOS-OF. N°103/0010 FISC/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.051/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A
864.053/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A
864.539/2007-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
864.540/2007-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
RELAÇÃO Nº 84/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES-AI N°163/2008 17º DST/DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.229/2007
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- 864.186/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 29/10/2010, p. 153