DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 321/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

860.912/2005-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/10/2010, Relação n° 289/10, Seção I, pág. 74-Onde se lê: CBE-Companhia Brasileira de EquipamentoCNPJ:11.338.568/0001-33, leia-se: CBE-Companhia Brasileira de Equipamento, CNPJ:27.184.936/0001-76"

RELAÇÃO Nº 323/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.396/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:861.704/09 e 861.705/09-Terraplenagem Canadá ltda

862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA- Cessionário:860.845/2010-Rones Clei Eterno da Silva

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.599/2007-CÉLIO REZENDE- Cessionário:Edivaldo Pereira Naves- CPF ou CNPJ 576.242.081-72- Alvará n°4.571/2007

862.325/2007-CÁSSIO RODRIGUES GONÇALVES- Cessionário:Valtair Ferreira dos Santos- CPF ou CNPJ 424.098.881-00-Alvará n°9.155/2008

860.468/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUESCessionário:Itafós Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°5.524/2008

860.712/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°13.737/2008

860.917/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°10.896/2008

860.918/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°11.404/2008

860.919/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°10.897/2008

860.920/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°10.898/2008

860.921/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°11.456/2008

860.922/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°10.899/2008

860.923/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°11.454/2008

860.924/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°11.455/2008

860.925/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°10.900/2008

861.274/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°2.133/2010

861.276/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°2.132/2010

861.531/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- Cessionário:Ferlig Ferro Liga Ltda- CPF ou CNPJ 22.482.228/0001-06- Alvará n°2.134/2010

861.552/2008-MARIO BATISTA DE LIMA- Cessionário:Mauro Nunes- CPF ou CNPJ 243.533.451-68- Alvará n°12.964/2008

861.592/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°16.079/2008

861.593/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°12.967/2008

861.594/2008-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°16.078/2008

862.082/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIORCessionário:Fabiana Barbosa Vinhal- CPF ou CNPJ 904.017.781-34- Alvará n°17.260/2008

862.271/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- Cessionário:Ferlig Ferro Liga Ltda- CPF ou CNPJ 22.482.228/0001-06- Alvará n°2.755/2010

862.754/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- Cessionário:Ferlig Ferro Liga Ltda- CPF ou CNPJ 22.482.228/0001-06- Alvará n°2.106/2010

862.756/2008-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- Cessionário:Ferlig Ferro Liga Ltda- CPF ou CNPJ 22.482.228/0001-06- Alvará n°2.107/2010

860.404/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA- Cessionário:Paulo Antônio Silva- CPF ou CNPJ 435.683.941-20- Alvará n°11.980/2009

860.576/2009-MISLENE FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Diniz & Irmãos Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 06.166.811/0001-43- Alvará n°2.763/2010

860.173/2010-FRANCISCO ALVES MENDES- Cessionário:Itamix Mineração Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 12.069.549/0001-11- Alvará n°4.076/2010

860.319/2010-WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:Kanopus Mineradora Ltda-ME- CPF ou CNPJ 05.063.914/0001-15- Alvará n°4.790/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.134/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Wollasmil Mineração LtdaCNPJ 10.666.230/0001-48- Registro de Licença n°069/2010- Vencimento da Licença: 01/12/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.009/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA- Alvará n°1.066/2005 - Cessionário: Itafós Mineração Ltda- CNPJ 05.919.578/0001-60

861.357/2006-JOHANNES ROMMEL BATISTA JAIMEAlvará n°1.474/2007 - Cessionário: Pedras Multicores Ltda- CNPJ 11 . 3 8 8 . 4 3 1 / 0 0 0 1 - 9 3

RELAÇÃO Nº 329/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.050/2006-PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°1.759/10 - Rel. 274/10 DOU de 07.10.10

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.197/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°896/10 - Rel. 208/10 - DOU 25.08.10

860.199/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°898/10 - Rel. 208/10 - DOU 25.08.10

860.201/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°899/10 - Rel. 208/10 - DOU 25.08.10

860.202/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°900/10 - Rel. 208/10 - DOU 25.08.10

860.203/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°901/10 - Rel. 208/10 - DOU 25.08.10

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

860.197/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°896/10 - Rel. 79/10 - DOU 22.06.10

860.199/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°898/10 - Rel. 79/10 - DOU 22.06.10

860.201/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°899/10 - Rel. 79/10 - DOU 22.06.10

860.202/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°900/10 - Rel. 79/10 - DOU 22.06.10

860.203/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°901/10 - Rel. 79/10 - DOU 22.06.10

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS