Processo minerário

860.576/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 268/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1345/2016

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2. 30/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.334/2014 - R$ 8.899,39

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.335/2014 - R$ 2.705,44

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4. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 80

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12. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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